XI Exame da Ordem: confira o resultado preliminar

OAB divulga o resultado preliminar da 2ª fase do XI Exame de Ordem Unificado

Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Recurso de revista. Preliminar de ilegitimidade ativa. Diferenças salariais.

Validade do plano de gestão e carreira da reclamada.

Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Reinclusão no plano de saúde.

Consumidor. Preliminar de não conhecimento. Falta de recolhimento do FRMP.

Rejeição. Ação indenizatória. Relação de consumo. Inclusão indevida nos cadastros de restrição ao crédito. Dano moral.

3ª Turma Cível acolhe preliminar de ilegitimidade passiva de parte

O Serviço de Navegação da Bacia do Prata S.A. ingressou com ação de indenização por danos morais contra o biólogo J.A.F.L.

Apelação criminal. Denunciação caluniosa. Preliminar de cerceamento de defesa.

Análise das circunstâncias judiciais.

Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Nulidade processual.

Cerceamento de defesa. Testemunhas arroladas. Substituição.

Preliminar de ilegitimidade passiva. Transferência para o mérito.

Direito do consumidor. Responsabilidade solidária entre o fabricante e a empresa que comercializa os produtos. Legitimidade passiva. ad causam que se reconhece. Confecção de camisas. Impressão de registro fotográfico do autor na estampa dos produtos.

Ausência de vítima em audiência preliminar não invalida ação

vítima em audiência preliminar, mesmo intimada oficiosamente.

Rescisão de contrato de trabalho preliminar gera dever de indenizar

Juiz deve julgar mérito da questão, mesmo vencido em preliminar

Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Preliminar de ilegitimidade passiva.

Inépcia da peça recursal. Rejeitada.

Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Multa.Embargos declaratórios tidos por protelatórios.

Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Indenização por danos morais. Revista em objetos pessoais dos empregados.

Penal e processual penal. Homicídio. Preliminar. Uso de algemas.

Súmula vinculante n. 11 do Supremo Tribunal Federal. Reclamação. Competência do STF.

Locação de imóvel. Despejo. Cerceamento de defesa. Inocorrência preliminar rejeitada.

Trata-se de Ação de Despejo por falta de pagamento.

Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Prejudicado.

Recurso de revista conhecido e provido.

1ª Turma anula ação penal por falta de defesa preliminar

A Turma entendeu que a acusada não teve oportunidade de apresentar defesa preliminar.

Preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional.

Tendo o Juízo de 1º grau se pronunciado satisfatoriamente acerca dos tópicos debatidos pelo recorrente e fundamentado a sentença, ainda que de maneira contrária ao interesse do recorrente, não há se falar em nulidade do julgado de primeiro grau.